Antes de abrir seu CNPJ, confira os passos que evitam dor de cabeça: descubra se você pode ser MEI, consulte a prefeitura e proteja seus direitos previdenciários. Este guia vai te preparar para formalizar com segurança, economia e inteligência.
Você está prestes a dar um salto rumo à formalização do seu negócio? Antes de abrir oficialmente o seu CNPJ, Você está prestes a dar um salto rumo à formalização do seu negócio? Antes de abrir oficialmente o seu CNPJ, há três passos cruciais que vão garantir segurança, economia e clareza para você e seus clientes. São pequenas ações, mas que evitam grandes dores de cabeça. A formalização começa na informação, e esse checklist foi pensado para você que busca fazer tudo com confiança e estratégia.
1. Verifique se você recebe algum benefício previdenciário
Antes de qualquer coisa, responda: você ou alguém do seu negócio está recebendo benefício do INSS? Isso inclui aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, seguro-desemprego ou qualquer outra compensação.
Por que isso é importante: Se você formalizar como MEI (ou outro tipo de CNPJ), alguns benefícios podem ser suspensos ou alterados. É fundamental avaliar o impacto na sua renda atual antes de se comprometer com obrigações tributárias.
O que fazer:
- Acesse seu Meu INSS e consulte todos os benefícios ativos;
- Se receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, a formalização pode indicar que você está apto a trabalhar;
- Seguro-desemprego também pode ser impactado com abertura de empresa;
- Procure orientação de um contador ou advogado previdenciário antes de prosseguir.
Exemplo prático: Imagine Joana, que recebe auxílio-doença por uma condição temporária. Ela decide abrir um MEI para prestar serviços de consultoria, mas ao ser formalizada, o INSS entende que ela está apta a trabalhar. Resultado: o benefício é suspenso e ela não tem renda imediata da empresa. Um planejamento prévio teria evitado esse transtorno.
2. Consulte a prefeitura sobre o local da atividade
Seu bairro permite o que você sonha? Antes de definir o local da empresa, você precisa verificar se sua atividade pode ser exercida naquele endereço. Isso é feito através da Consulta Prévia na prefeitura.
Por que isso é importante: O zoneamento urbano pode impedir certas atividades em algumas regiões. O não cumprimento dessa regra pode levar à interdição do negócio.
Como fazer:
- Acesse o site da prefeitura da sua cidade;
- Procure por “Consulta Prévia de Viabilidade”;
- Preencha com o endereço completo e a atividade desejada;
- Aguarde a liberação (normalmente leva poucos dias);
- Se não for permitido, opte por endereços comerciais ou escritórios virtuais, como os da Athena Office.
Atenção redobrada: Muitas prefeituras restringem atividades como salão de beleza, oficinas ou bares em bairros estritamente residenciais. Utilizar um escritório virtual com endereço fiscal em região central pode ser a alternativa mais ágil e legal.
Dica extra: Anexe a documentação completa quando solicitar a Consulta Prévia: comprovante de endereço, RG, CPF e descrição da atividade.
3. Verifique se sua atividade pode ser MEI
MEI é o caminho mais simples e econômico para começar. Mas nem todas as atividades são permitidas, e existem critérios a seguir.
Critérios para ser MEI:
- Faturamento até R$ 81 mil por ano;
- Ter no máximo um funcionário com salário mínimo;
- Não ser sócio de outra empresa;
- Atividade permitida na lista oficial do MEI.
Como verificar:
- Acesse o Portal do Empreendedor;
- Consulte a lista de CNAEs permitidos;
- Encontre sua atividade e veja se é compatível;
- Se sim, você pode formalizar seu MEI em poucos minutos, online.
Exemplos de atividades permitidas: cabeleireiros, costureiras, pedreiros, eletricistas, programadores autônomos, designers, revendedores porta a porta, entre muitos outros.
Evite erros comuns:
- Escolher um CNAE diferente da atividade real;
- Deixar de verificar se a atividade exige licença sanitária;
- Ignorar o limite de faturamento e ser desenquadrado do MEI.
Conclusão
Se você está prestes a empreender, faça isso com conhecimento. Evitar erros nos primeiros passos é o melhor investimento que você pode fazer.
- Cheque seus benefícios previdenciários.
- Consulte a viabilidade do local.
- Confirme se você pode ser MEI.
Esses três pontos são a base para um negócio seguro, regularizado e pronto para crescer.
Se precisar de um endereço fiscal confiável, com estrutura profissional e economia, conheça os escritórios virtuais da Athena Office. Eles estão presentes em mais de 25 cidades brasileiras, prontos para atender o seu novo negócio com profissionalismo e flexibilidade.
Formalize com segurança. Comece certo. Cresça com liberdade.
Dica final: Aproveite o suporte do Sebrae e de escritórios contábeis especializados para tirar dúvidas, entender suas obrigações e garantir que sua empresa comece do jeito certo. Um pequeno erro na formalização pode custar tempo e dinheiro. Mas com planejamento, você estará livre para focar no que realmente importa: crescer e realizar seus objetivos como empreendedor(a).
